ÁREAS DE ATUAÇÃO
O escritório presta assessoria jurídica consultiva, extrajudicial e contenciosa, com atuação voltada à prevenção de conflitos, à estruturação de negócios e à defesa de interesses nas esferas judicial e administrativa.
CONTENCIOSO JUDICIAL E ESTRATÉGICO
• Ações cíveis e empresariais
• Cobranças e execuções
• Responsabilidade civil e reparação de danos
• Relações de consumo
• Revisão, resolução e rescisão de contratos
• Dissolução de sociedades e prestação de contas
• Locações, ações renovatórias e despejos
• Falências e recuperações judiciais
• Ações possessórias e usucapião
• Desapropriações
• Mandados de segurança
• Ações e execuções fiscais
DIREITO IMOBILIÁRIO
• Compra e venda de imóveis
• Elaboração e revisão de instrumentos imobiliários
• Análise jurídica e documental de operações imobiliárias
• Locações residenciais e comerciais
• Regularização imobiliária
• Usucapião e questões possessórias
• Retificação de área
• Condomínios
• Questões tributárias relacionadas às operações imobiliárias
DIREITO CIVIL, DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
• Questões obrigacionais e contratuais
• Responsabilidade civil
• Inventários judiciais e extrajudiciais
• Partilhas
• Divórcios judiciais e extrajudiciais
• Planejamento e organização sucessória
• Doações e antecipações de legítima
• Orientação e elaboração de instrumentos relacionados à sucessão patrimonial
DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO
• Constituição, alteração e reorganização de sociedades
• Sociedades limitadas, sociedades anônimas e sociedades em conta de participação
• Grupos de sociedades e consórcios
• Acordos de sócios, cotistas e acionistas
• Aquisições, fusões, cisões, incorporações e transformações societárias
• Joint ventures e estruturação jurídica de negócios
• Atas de assembleias e reuniões societárias
• Governança e relações entre sócios
• Assessoria jurídica na atividade empresarial
DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO
• Processos administrativos
• Autuações e defesas fiscais
• Requerimentos e recursos administrativos
• Notificações administrativas
• Regularização de obras perante a Receita Federal do Brasil
• Representação perante órgãos e entidades públicas
• Ações judiciais em matéria administrativa e tributária
• Mandados de segurança
CONTRATOS E ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
• Elaboração, análise e revisão de contratos
• Contratos empresariais, civis e imobiliários
• Contratos nacionais e internacionais
• Negociação e prevenção de conflitos
• Notificações e contranotificações extrajudiciais
• Estruturação jurídica de negócios
• Assessoria em negociações e operações empresariais e patrimoniais